As lojas do município de Esteio (RS) podem funcionar normalmente aos sábados e domingos, durante os meses de janeiro e fevereiro. A decisão é do desembargador Wellington Pacheco Barros, do
A questão da rotulagem dos produtos transgênicos deve ser o primeiro tema do duelo entre os governos federal e paranaense em 2006. O governo federal defende o uso obrigatório da
Imune a crises, a indústria do entretenimento cresce vertiginosamente no mundo todo. Segundo previsão feita pela consultoria PricewaterhouseCoopers, em 2008 o faturamento mundial dos negócios voltados para o mercado da
A empresa de elevadores Atlas Schindler está proibida de cobrar multa de 50% na rescisão de contratos com prazo de cinco anos. A decisão liminar é 32ª Vara Cível de
A Vasp está impedida de sacar R$ 7 milhões depositados em juízo para garantir dívida com a GE Rio Revisão de Motores Aeronáuticos. O presidente em exercício do Superior Tribunal
O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco não conseguiu aumentar a cota de exportação de açúcar do estado para os Estados Unidos, de 75 mil para
No direito privado sempre imperou o princípio pacta sunt servanda, segundo o qual o contrato firmado entre as partes é imutável, de sorte que suas estipulações são de caráter obrigatório.
As operadoras de planos de saúde Bradesco e SulAmérica podem reajustar, respectivamente em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, e aumentar em 11,69% os novos
Os direitos difusos e coletivos, denominados por muitos como direitos de terceira geração despertaram grande atenção no Brasil quando se iniciaram os debates e reflexões sobre as relações de consumo
A Cooperativa de Cafeicultores de Muriaé, Minas Gerais, foi condenada a quitar a dívida de R$ 26,8 mil com o agricultor Custódio Braz Ribeiro, referente à venda de 210 sacas
