O pedido de recuperação judicial da Avestruz Master deve ser apreciado nesta segunda-feira (12/12) pelo juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. O plano de
A empresa de roupas Gang recebeu esta semana Recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para retirar do mercado, no prazo de cinco dias, o material publicitário relativo à campanha
Criada para suprir a lacuna da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que não pode ser aplicada a leis anteriores a 1988 nem contra atos municipais, a ADPF — Argüição de Descumprimento
A União sofreu uma derrota considerável hoje na segunda turma do Supremo Tribunal Federal. Por maioria, os ministros deram ganho de causa a uma destilaria — Alto Alegre — que
O que fazer diante da ameaça de invasão do escritório do advogado, dos encantos e riscos da delação premiada para o cliente e dos exageros em torno das prisões preventivas?
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 87 mil à empresa Microsens Informática por tê-la prejudicado numa licitação por tomada de preços. A decisão é da
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que autorizava a empresa Cassol Comercial de Pneus, do município de Medianeira (Paraná), a importar mais de um milhão de carcaças
As leis paulistanas que criaram seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis para os estacionamentos são inconstitucionais. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/11) pelo Supremo Tribunal Federal. A
De Nova Iorque A General Motors ainda é a maior empresa do planeta, com mais de um milhão de empregados mundialmente e faturamento anual medido em bilhões de dólares. Entretanto,
Não é função do Ministério Público ajuizar ação civil pública para defender interesses individuais de locatários contra imobiliárias. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que
