Para a Justiça do Rio de Janeiro, não deve ser cobrado juros do comprador em contrato de venda de imóvel antes que este seja entregue. A 17 ª Câmara Cível
Uma estudante que perdeu o prazo de matrícula porque não encontrou seu nome na lista de aprovados publicada na internet terá de ser matriculada pelo Uniceub — Centro Universitário de
O cavaleiro Álvaro Affonso de Miranda Neto, o Doda, foi condenado a pagar a conta que deixou em aberto no hospital Albert Einstein. Doda é noivo de Athina Onassis Russel,
O Banco do Estado do Ceará (BEC) que será leiloado nesta quinta-feira (13/10) deve sair bem mais barato do que se imaginava até poucos dias atrás. É que o ministro
O time de futebol do Fluminense terá de estampar a marca “Estação do Corpo” nos seus uniformes. A decisão é do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 40ª Vara Cível
A Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo orientará os advogados na elaboração de petições de salvaguarda contra a China. Mais de 20 entidade que representam os
O prefeito do município de São Paulo baixou o Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005, para tentar ajustar o valor venal do imóvel para fins de cálculo do
A Sabesp voltou a fazer o abastecimento de água e tratamento de esgotos em Itapira, interior de São Paulo. A decisão é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson
O atraso de 24 horas em vôo gera indenização por dano moral. O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma empresa aérea a pagar
A Embratel tem de respeitar o prazo de 90 dias para cobrar ligações nacionais e de 150 dias para as internacionais. A empresa foi condenada a devolver os valores pagos
