O Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica vai julgar a fusão da Siderúrgica Gerdau com as siderúrgicas Belgo Mineira e Barra Mansa. A 2ª Turma do Superior Tribunal de
O tempo para abertura de empresas pode diminuir. Isso é o que prevê a Instrução Normativa assinada pelo secretário-geral da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid. De acordo com a
A concessionária Rodovia das Cataratas, do Paraná, pode voltar a cobrar o pedágio no trecho que vai até a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai. A decisão é
O presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, entregou nesta segunda-feira (12/9) o plano de recuperação da empresa ao desembargador Sergio Cavalieri Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Dona de casa não tem direito a receber indenização do ex-marido pelos serviços domésticos que prestou durante a união estável entre os dois. A decisão é da 3ª Câmara Cível
A empresa de transporte aéreo Varig Logística foi condenada a indenizar o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques porque seus livros chegaram depois de um ano e três
O juiz substituto Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, da Vara de Falências e Concordatas do Distrito Federal, rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo Grupo OK contra a sentença que determinou
Pelo menos 30 mil consorciados da General Motors vão receber a devolução da taxa de administração — de até 13% sobre as prestações — cobradas dos consumidores que desistiram do
Mesmo que tenha acesso independente, a loja térrea na área de condomínio tem de pagar as taxas condominiais. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que
As empresas do setor sucroalcooleiro começaram levando a melhor numa briga que pode custar, segundo estimativas, mais de R$ 50 bilhões aos cofres da União. Três ministros da 2ª Turma
