Sete meses depois de entrar em vigor, a primeira fase da reforma do Judiciário confirmou uma previsão: as mudanças constitucionais, por si só, pouco influíram nos principais problemas da Justiça

A justiça paulista determinou que o Makro Atacadista acabe com a exigência do chamado “Passaporte Makro” para que o consumidor possa comprar em sua rede de lojas. Determinou, ainda, que

A Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações conseguiu revogar na quinta-feira (4/8) a liminar que suspendia a cobrança de assinatura básica da telefonia fixa em todo o país. Segundo informações

Foi muito festejada a introdução em nosso ordenamento jurídico da Lei 10.755/2003, que estabelece multa nas operações de importação com DI — Declaração de Importação, registrada no Siscomex — Sistema

A Justiça do Trabalho condenou uma grande rede de postos de combustível de Teresina, no Piauí, a pagar indenização de R$ 50 mil para o FAT — Fundo de Amparo

A cobrança de assinatura básica de telefone fixo foi provisoriamente suspensa em todo o Brasil. A decisão é do juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal de

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu a relação de dependência econômica entre um menor e uma servidora pública, que adotou a criança depois que a

O número de pedidos de falência apresentados à Justiça de São Paulo despencou com a entrada em vigor da nova Lei de Falências. É o que mostram dados do Tribunal

Segundo nota divulgada em 8 de julho pelo Ministério da Saúde, foram concluídas as negociações com o laboratório Abbott, iniciadas em março deste ano, sobre a redução do preço do

O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao Homocentro Laboratório de Dosagens Hormonais que tentava se manter credenciado à cooperativa médica Unimed do Paraná. A extinção do contrato foi considerada