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O Sindipedras — Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo emitiu nota à imprensa, nesta sexta-feira (15/7), em repúdio à decisão do Cade —
A proposta do publicitário Marcos Valério de Souza de revelar o que sabe ao Ministério Público em troca de benefícios judiciais é um péssimo agouro para o governo. O publicitário
A TAM Linhas Aéreas está obrigada a pagar multa de R$ 550 mil fixada pelo Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica — acusada por formação de cartel na ponte
As maiores empresas mineradoras de pedra britada da região metropolitana de São Paulo foram condenadas por formação de cartel e multadas em 15% e 20% de seus faturamentos relativos ao
A Revel não precisará parar de vender seu sabão em pó. A empresa fechou um acordo com sua concorrente, a Unilever, que prevê prazo de 90 dias para “comercializar seu
Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito contra massa falida. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que deu liminar à massa falida
A contratação de serviços e aquisição de equipamentos de informática não pode ser feita somente pelo menor preço. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que
Cerca de 580 mil pedidos de registro de marcas e 120 mil de patentes estão represados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial — o INPI, órgão vinculado ao Ministério do
As medidas de salvaguardas têm por objetivo aumentar temporariamente a proteção à indústria doméstica que esteja sofrendo prejuízo ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento, em quantidade, de importações
Ir à Justiça em busca de reparação por um dano ou prejuízo tornou-se uma rotina no Brasil. A evolução do conceito de Responsabilidade Civil trouxe para esse quadrante do direito