Pesquisar
*artigo publicado pelo presidente brasileiro em nove países O ano de 2025 deveria ser um momento de celebração, marcando oito décadas de existência das Nações Unidas. Mas ele corre o
Nos centros de poder decisório da União Europeia, em Bruxelas, a liberdade não se encontra ameaçada por coerção manifesta, mas por uma erosão normativa impulsionada por um pragmatismo político que
Cláusulas de renegociação, também conhecidas como cláusulas de hardship no comércio internacional ou cláusulas de ajuste de boa-fé no common law, são um dos mecanismos para conciliar os objetivos de
Reprodução Há quase dois anos escrevi um artigo intitulado O fator religioso e a cláusula hardship, em que desenvolvi o tema desse mecanismo que permite, nos contratos internacionais, a sua
A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) vive, em 2025, um dos momentos mais relevantes desde sua criação. Na cúpula realizada em maio, que reuniu 33 países, o bloco
Nesta mês, fui procurado por um cliente com uma situação que, embora recorrente na prática do direito marítimo e aduaneiro, não deixa de impressionar por envolver uma transportadora marítima internacional
A (o) profissional do Direito deve estar a par não apenas das alterações legislativas ou dos julgamentos icônicos de nossas cortes superiores, mas também do fato de que o Direito
Ainda está em vigor no Brasil um dispositivo legal que, à primeira vista, parece inofensivo, mas revela um ranço autoritário e incompatível com os princípios constitucionais atuais: trata-se do Decreto-Lei
As relações entre Brasil e China passam por uma profunda transformação. Se antes a parceria bilateral concentrava-se nos campos do comércio e da infraestrutura, hoje o direito emerge como um
A estrutura normativa do sistema Radar/Siscomex visa a habilitar operadores privados a realizarem operações de comércio exterior. Criado como ferramenta de controle fiscal, o sistema tem se transformado, na prática,