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Assistiu-se, nos últimos anos, a um desenfreado crescimento de demandas que discutem diversas consequências provocadas por adquirentes de unidades imobiliárias que incorrem em mora no pagamento de suas prestações, ou,
“It matters how judges decide cases.”[1] Com essa frase, Ronald Dworkin inicia o primeiro capítulo do seu Law’s Empire, ao tratar sobre o que é o Direito, em exercício exemplar de síntese,
O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto relevantes. Da investigação da paralisação dos caminhoneiros a casos envolvendo
*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo No final do ano passado, nasceu a Lei do Distrato (Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018). A
Não passou despercebida, embora no apagar das luzes do atual Parlamento, a aprovação do relatório preliminar do Senador Pedro Chaves disciplinando o novo Código Comercial, cuja previsão de aprovação será
As redes sociais veiculam às escâncaras notícia que preocupa os corretores de imóveis, sob o título Empregado de construtora pode vender imóvel sem registro no Creci, decide STJ. A briga é
Importante lembrarmo-nos das sábias palavras pronunciadas pelo senador Renan Calheiros quando da entrega ao Senado, em novembro de 2013, do Relatório do Anteprojeto de Código Comercial elaborado por uma Comissão
A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre os principais objetivos da população brasileira. Porém, para que este tão sonhado objetivo não se torne um verdadeiro dissabor, algumas cautelas
A Sompo Seguros contratou Graziela de Oliveira Souza para ser gerente do seu Departamento Jurídico. A advogada, que conta com mais de 10 anos de experiência em departamento jurídicos de
O Pinheiro Neto Advogados foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o mais admirado escritório de full service do Brasil pelo anuário Análise Advocacia 500. Em seguida estão, nessa ordem, Mattos Filho, Veiga