Pesquisar
SpaccaContratos servem, especialmente, para instrumentalizar juridicamente determinadas operações econômicas, as quais são assim submetidas a um regramento específico, formal e sistematizado. Esse conjunto de regras provem, em primeiro lugar, da
SpaccaRepercutiu muito na imprensa nacional[1], tanto em jornais de grande circulação quanto em publicações especializadas, a recente manifestação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) acerca da validade de uma patente
Dentre as diversas modificações trazidas pela Medida Provisória 789/2017, posteriormente convertida na Lei 13.540/2017, destaca-se aquela que expressamente incluiu no texto da Lei 7.990/1989 o consumo do bem mineral como momento
Considerações iniciais O compliance ganhou o cenário jurídico, em especial o jurídico-penal, no final do século passado, quando foi visto como uma importante ferramenta para a contenção e prevenção de crises
A consultoria em Direito Minerário raramente é utilizada nos contratos de compra e venda de imóveis, inclusive os rurais, cuja extensão (e, por conseguinte, a probabilidade de existência de jazida)
A firma full service SAZ Advogados foi criada para atender ao segmento empresarial. A banca é resultado da fusão dos escritórios de Rodrigo João Rosolim Salerno e Paulo Sérgio Amorim, com o acréscimo
Após décadas de debates, pautadas por argumentos de ambos os lados, podemos dizer que o mês de fevereiro foi fechado com “chave de ouro”: o Banco Central do Brasil e
SpaccaEmbora não seja de forma exclusiva, o setor do agronegócio, dada a sua importância e peculiaridade, de longa data tem obtido incentivos fiscais dos estados no tocante ao ICMS, por
2017 foi o ano com mais procedimentos arbitrais iniciados no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Os 141 processos representaram um crescimento de 44% perante
SpaccaA coluna desta semana se dedicará a esclarecer os contornos jurídicos das indicações geográficas que estão sendo objeto de negociação, possivelmente finalizada nesta sexta-feira (2/3), entre Mercosul e União Europeia.