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As licitações públicas são constantes objetos de divergências de entendimentos entre empresas, gestores e órgãos de controle, notadamente os tribunais de contas. Não raramente encontramos decisões meritórias dos tribunais de
O advogado José Romeu Amaral, sócio da banca JR Amaral Advogados, é o único consultor internacional convidado a participar da reforma do Código Comercial de Moçambique. Ele integra uma comissão
SpaccaPara que o jus positum — Direito Positivado, a ser observado por todos — possa ser aplicado, necessário se faz sua interpretação. Vários fatores, de diferentes naturezas, são levados em
O Superior Tribunal de Justiça, por meio da 2ª Seção e pela relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, julgará o Incidente de Assunção de Competência no REsp 1.303.374/ES, no qual decidirá
Embora tenha perdido uma de suas citações na “Banda 1” — reservada para os mais bem recomendados nas pesquisas feitas com clientes e parceiros —, o Pinheiro Neto Advogados continua o escritório brasileiro mais premiado
Os rendimentos decorrentes da locação de áreas comuns em condomínios edilícios, tais como aluguel de antena para celulares e painéis publicitários, reacendem a polêmica entre locadores e locatários quanto ao
Um dos principais pensadores do liberalismo clássico, John Stuart Mill sustenta, em sua obra mais conhecida, o princípio de que o indivíduo deve ser livre para agir como lhe aprouver
Os advogados Ana Beatriz Lobo e Bruno Caliman, da área de Direito Imobiliário do Veirano Advogados, assessoram, de forma pro bono, o Instituto Brava na aquisição de imóvel para a
SpaccaHavia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo,