Um tema instigante no ramo imobiliário, mas ainda pouco debatido na seara jurisprudencial, envolve os contratos de locação firmados entre shopping centers e seus lojistas, nos quais também se pactua
Na contramão da crise econômica, a evolução do segmento de franquia nos últimos anos é extraordinária, representando um dos setores que mais cresce no Brasil. Para se ter uma idéia,
SpaccaEste artigo segue a temática da coluna do mês anterior, ou seja, da presença de vários riscos para a (ou da) agricultura. Recorda-se que na coluna anterior a autora, Mariagrazia
SpaccaO comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os Estados modernos a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar
1. Introdução Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, as medidas cautelares e os procedimentos especiais sofreram significativas alterações. Em relação à exibição de documentos, o CPC/1973 previa
SpaccaAcompanhamos a triste sequência de acontecimentos que envolvem uma das maiores empresas produtoras de proteína animal do mundo, bem como as suas relações com representantes dos poderes constituídos no Brasil.
SpaccaA corrupção continua na ordem do dia e, ao que tudo indica, renderá assunto por muitas gerações: nossa administração pública foi esculpida na rígida pedra patrimonialista, afundada no pantanoso terreno
O governo encerrou o ano de 2016 apresentando uma série de medidas provisórias a serem analisadas pelo Congresso Nacional. Dentre elas destaca-se a MP 759/2016, que propõe, entre outras medidas,
SpaccaO direito antitruste surgiu nas duas últimas décadas do século XIX (Act for the Prevention and Suppression of Combinations Formed in Restraint of Trade – Canadá, 1889 e Sherman Act
O escritório BTLAW contratou Marina Padula Gil Miguel para reforçar sua área de Direito Imobiliário. A advogada possui mais de uma década de experiência nas áreas de Direito Contratual e