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Se um “clássico é um livro que nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer” (Calvino, Ítalo), A Firma, o Mercado e o Direito, de Ronald H. Coase, pertence integralmente
SpaccaJosé da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, desponta como o pai-fundador do Direito Comercial brasileiro. É o antecedente conceitual e intelectual do Código de 1850; para Cairu, o que
Códigos sempre são um parto difícil. Pela sua natureza, codificar implica em estabelecer regras, às vezes inovadoras, às vezes consolidando a jurisprudência vacilante, e, até mesmo, efetuar a escolha entre
SpaccaAtualmente, o cenário do mercado financeiro global é de lento crescimento econômico e muita volatilidade. As perspectivas indicam uma trajetória mundial com crescimento de 2,5%. A China que poderia mudar
Em 16 de Setembro de 2016 foi publicada a Portaria 396 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que, visando combater a lavagem de dinheiro e o financiamento
No país da jabuticaba, o ordenamento empresarial e societário encontra-se regulado por regras de caráter civil e processual civil e por algumas outras poucas leis esparsas ainda não consolidadas. Trata-se
A recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial não inovou com a utilização de tal instituto, contudo, reacendeu a discussão sobre
Tal como no guia Chambers Latin America 2017, o Pinheiro Neto Advogados foi novamente o escritório brasileiro mais reconhecido na edição deste ano da The Legal 500 sobre a América
SpaccaA obrigação de notificar os contratos associativos, fixada pelo artigo 90, inciso IV, da vigente lei de defesa da concorrência, mesmo após regulamentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela
Não passou uma semana do anúncio de que o Governo Paulista iria promover uma série de contratações pelo sistema de Parceria Público-Privada (PPP) para a expansão no Metrô e veio