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Em comemoração aos seus cinco anos, o escritório David e Aniceto Advogados Associados anunciou a entrada de três novos sócios: Louise Emily Bosschart, Renata Antiquera e Haroldo Del Rei Almendro. Louise, ex-sócia do
Uma revolução silenciosa está ocorrendo na área empresarial. Advogados, gestores e a comunidade empresarial em geral perceberam que a mediação não é apenas uma forma alternativa de resolução de conflitos,
Este artigo é continuação de uma reflexão cuja primeira parte já foi publicada na primeira passada na ConJur, na coluna dedicada a divulgação dos resultados das pesquisas desenvolvidas pela Rede
*Artigo disponível na Revista dos Tribunais Online Essencial. Quando iniciamos qualquer estudo sobre contratos, por muitas vezes nos deparamos com uma questão fundamental: qual a verdadeira natureza do contrato? É
Quem deseja pedir recuperação judicial precisa provar, via inscrição na Junta Comercial, que exerce atividade empresarial há mais de dois anos. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal
Por “industrialização por encomenda” entendemos, resumidamente, a fabricação de um determinado bem a pedido de terceiro, atendendo às suas especificações e instruções. Nota necessária e distintiva dessa realidade está, pois,
Quem vende tintas e vernizes não exerce uma atividade potencialmente poluidora, como é o caso de quem fabrica tais materiais. Com base nisso, o Tribunal Regional da 4ª Região cancelou
Os carros que Emerson Fittipaldi usou são, hoje em dia, do Museu Fittipaldi e essa situação impede que eles sejam vendidos para obter lucro (tanto do piloto quanto da entidade).
Conforme publicação intensamente pela imprensa, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) retomou em junho o julgamento, em plenário, da compra das operações do HSBC no Brasil pelo Banco Bradesco.
Após acordado entre locatário e dono do imóvel um acordo de preferência de compra, quem aluga tem o direito de ser indenizado caso o proprietário desrespeite o combinado e venda o