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Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, qualificou a Constituição de 1988 como sendo a "Constituição Cidadã", em razão dos seus muitos direitos voltados à cidadania de todos aqueles que,
Os fãs de Gabriel García Márquez anseiam pelo ano de 2024. Segundo o jornal inglês The Guardian [1], a editora Penguin Random House deve publicar um romance inédito do autor
O ano é 2023, mas no Brasil a pessoa gestante que não possui o desejo de prosseguir com uma gravidez e opta pela sua interrupção ainda segue sujeita à punição
Como se sabe, os guardas municipais, nos termos da Constituição e conforme decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 995, "têm entre
"… O que a vida quer da gente é coragem." Guimarães Rosa Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda neste
Já tinha me cansado de escrever sobre essas coisas. Já tanto critiquei a cultura prêt-à-porter e estandardizada (e simplificada) que acho que perdi a batalha. Mas tive uma recaída. Confesso.
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata "Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito". No capítulo II desse título estão os "Crimes contra as Instituições Democráticas",
Imaginemos que viajar no tempo seja possível. Diante do debate filosófico sobre a possibilidade de influenciar a linha do tempo enquanto se viaja nele, uma forma de se explicar por
Muito já se estudou, é verdade, a respeito do nascimento e extinção do instituto do usufruto, com os aprofundamentos doutrinários merecedores dos mais incontestáveis aplausos a respeito deste direito real
As empresas estatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista são os instrumentos pelos quais o Estado exerce diretamente a atividade econômica, nos casos permitidos pela Constituição (relevante