Pesquisar
Numa manhã de domingo de dezembro de 1969, no âmbito da Comissão Presidencial sobre Forças Armadas Totalmente Voluntárias, conhecida como Comissão Gates, constituída pelo então presidente Nixon, o general William
1. Prolegômenos necessários O texto a seguir deve ser lido despacito. E peço, uma vez mais e de antemão, que cumpramos a norma prevista no "princípio da caridade epistêmica", já
O debate deste artigo gira em torno dos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostraram uma desaceleração no ritmo de crescimento da população brasileira, que
Em 1º de abril de 2021, entrou em vigor no Brasil a Lei nº 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), que trouxe várias mudanças ao
A cada dois anos, o tema da escolha do procurador-geral da República assume um protagonismo singular no debate público mobilizado em torno do sistema de justiça e de suas relações
Em atualização dos dados da população indígena no Brasil, o IBGE informou que a coleta de dados do Censo Demográfico já registra em todo o país 1.652.876 pessoas indígenas até
O acesso à educação, direito de todo brasileiro à luz do artigo 205 da Constituição, notoriamente encontra óbices diversos para se ver implementado. O Estado, muitas vezes, por um plexo
O Princípio Republicano inaugura a Constituição de 1988, implícito que se encontra na cabeça do artigo 1º da Carta Política. É uma de suas decorrências naturais, a responsabilização dos gestores
Segundo a didática matéria de Danilo Vital na ConJur (aqui), o Superior Tribunal de Justiça vive um dilema em relação ao uso do instituto da Reclamação prevista na Constituição. SpaccaVejamos.
Em artigo publicado nesta ConJur há pouco tempo, a incansável professora Élida Graziane relembrou o reflexo obrigatório do descumprimento das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE) nos debates