A coluna hoje é fragmentada. Em drops. Fazendo um sarcasmo, digamos que se trata de uma coluna desenhada e que pode ser mais resumida ainda. Tempos pós-modernos. Spacca1. E a
"Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã em algum lugar, antes de mergulhar nos problemas que angustiam
O Poder Judiciário do Rio de Janeiro deu um grande passo tanto no reconhecimento do dever da saúde pública de aderir aos padrões e diretrizes da Organização Mundial de Saúde
Na história da humanidade não tardou a surgir a figura do juiz, que logo ganhou certa independência diante dos reis, como forma de garantir a imparcialidade de suas decisões. Mas
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Brasil 2023, que será lançado nesta quarta-feira, dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação ficará disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar
Capitalismo neoliberal. Intervencionismo estatal sistemático: princípios da ordem econômica Inicialmente, faz-se necessário averbar que, com as disposições previstas no Título VII da Constituição, nota-se a pluralidade de diretrizes pertinentes ao
Ao longo do tempo, tem-se assistido a um crescimento da extensão territorial do semiárido brasileiro, que se concentra essencialmente no Nordeste, espalhando-se pelo norte de Minas Gerais e, também, pelo
No dia 30 de março de 2023 o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou a ADPF 334 e decidiu, por maioria, que a prisão especial é inconstitucional. Esse julgamento retomou as
Visões reacionárias e sexistas, de índole patriarcal, que revelam um indisfarçável (e anacrônico) pensamento de superioridade masculina, ainda insistem, sem razão alguma, em inferiorizar as mulheres, degradando-as a um plano
O Brasil tem uma longa — porém nem sempre perene — tradição de grandes estudiosos da Legística (a "arte de preparar a lei", como define Rodolfo Pagano [1]). Desde os