A decisão judicial, quando considerada vinculante pelo sistema jurídico, tem nítida natureza normativa, em harmonia com a pluralidade de fontes formais do Direito, que não se restringem às leis. No
Na prática jurisdicional é comum as pessoas nos indagarem como estamos lidando com a aplicação de penas para os atos de violência, depredação, dano ao patrimônio público e privado, mortes,
Omissões normativas sobre conceitos sensíveis têm propiciado que seja alargada de forma indevida a discricionariedade do Banco Central (BC). Agir para além das estritas balizas do ordenamento tende a se
Dizem alguns antropólogos que a complexidade do raciocínio de uma sociedade é medida pela quantidade de números que se consegue nominar. Os romanos, por exemplo, não tinham notação para "zero",
“Passarei muitas noites rezando para que, ao despertar, a vida seja outra, para que o dia seguinte seja diferente. No começo, rezo para mudar, para ser como eles querem. Mas
Em 8 de março deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski proferiu decisão liminar na ADC 84/DF, por meio da qual suspendeu a eficácia "das decisões judiciais que, de forma expressa
Quando a sede da Corte Constitucional sul-africana estava sendo construída em Joanesburgo, no local antes ocupado pela Old Fort Prison, uma das mais cruéis prisões do período do apartheid, os
No último dia 17 de março, publicou-se o aguardado inteiro teor do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.757/DF, ajuizada pela Asibama [1] Nacional, em face de diversos dispositivos
No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura militar. Doutrinadores, juízes, OAB
Como o Brazil virou o Brasil é, sem dúvida, uma questão ainda em aberto. Muitas são as chaves explicativas para dar conta de nossos caminhos no tempo, sobretudo, entre nossos