Pesquisar
A teoria constitucional recente vem discutindo quais as perspectivas futuras do debate sobre a jurisdição constitucional, em que se verifica um embate entre uma postura judicial substancialista, que pode ser
A primeira lição grafada no Tratado de Direito Privado, de Pontes de Miranda é: "os sistemas jurídicos são sistemas lógicos" [1]. Mas será que existe realmente alguma lógica no sistema
1. Introdução Nesta resenha, comento a decisão de 9 de março de 2023 da Corte Especial (Grand Chamber) do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), que relaciona a proteção de
O direito à infraestrutura não se confunde com o direito da infraestrutura. Ao passo em que o primeiro possui um recorte com o Direito Constitucional, especificamente com a matriz de
No dia 29 de janeiro de 2023, sob o título "Pragmatismo Jurídico e Advocacia Pública: a Lindb na AGE-MG", o Consultor Jurídico publicou artigo das pesquisadoras Isabella Presotti Tibúrcio e
O editorial de 9 de março do Estadão condena o afrouxamento da regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de eventos acadêmicos com a participação de juízes e defende o
A adoção é um dos caminhos para se constituir uma família, instituição cujo conceito e relevância constitucional já foram demonstrados neste capítulo. Para isso, o Estado conta com um aparato
*artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo Edmund Burke, o pai do conservadorismo, jamais poderia imaginar que o seu conceito de "livre representação" encontraria o paroxismo nos trópicos brasileiros. DivulgaçãoDivulgação
Conquanto o marco anual de 8 de março seja reconhecido como Dia Internacional da Mulher [1], até os dias atuais os resultados das pesquisas ainda identificam que as mulheres continuam
Durante o biênio 2015/2016, tive a honra de presidir a Assembleia Legislativa de São Paulo. O mandato de presidente da Assembleia é renovado a cada dois anos, assim como nas