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Com o avanço das novas tecnologias e a sua irradiação para todos as instâncias da vida, o acesso a conteúdos pornográficos por qualquer indivíduo é cada vez mais facilitado. Conteúdos,
Ainda não temos plena consciência de todos os usos de inteligência artificial aos quais estamos sujeitos, mas diariamente muitas tecnologias tomam decisões a respeito das vidas dos cidadãos. Como exemplo,
O recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas do passado. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob
Infelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros textos de "combo obscurantista", caracterizado pela polarização + teorias conspiratórias
No começo deste mês, em 1º de outubro, foi celebrado o Dia do Idoso, data escolhida por ser o dia de criação do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) no
Continua parte 2. Para avaliar, por dentro da doutrina do Estado Social, a situação do novo mundo do trabalho, seja autônomo ou subordinado, ou mesmo aquele dependente de formas contratuais
Continua parte 1 Retomo, em síntese, o texto já publicado: "a dogmática do concreto é, em termos filosóficos, uma 'reconciliação' com a realidade iluminista e jus positivista, naquele sentido que
Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no âmbito do Superior Tribunal
Neste último domingo a sociedade brasileira foi às urnas. O resultado corresponde a uma escolha que não se resume à pessoa do chefe do Executivo nos âmbitos federal e estaduais,
(ou Rudolf Von Jhering conversa com Karl Larenz e Antonio Baylos sobre os sentidos de ordem) "…é a sociedade através da história do Progresso que constitui o direito. Este não