1. O caso do governador Paulo Dantas No dia 11 de outubro último, o governador alagoano Paulo Dantas (MDB) foi afastado cautelarmente do cargo em razão de uma decisão concedida
A Constituição garante a todos o acesso à justiça, isentando do pagamento de custas e emolumentos as pessoas que não possuíam condições de arcar com as custas de um processo
Era o ano de 1801 nos Estados Unidos da América, e o presidente federalista John Adams havia sido derrotado nas últimas eleições presidenciais para o republicano Thomas Jefferson. O resultado
Em sendo verdade que a história, de alguma forma, se repete, ainda que com diferentes matizes, é lícito inferir que o governo Trump (2017-2021) usou e abusou da democracia americana
Há um filme chamado Mera Coincidência (no original, Wag the Dog, de 1997, algo como "o rabo que corre atrás do cachorro"), estrelado por Robert de Niro e Dustin Hoffman.
O Brasil está há anos mergulhado em crises políticas, econômicas e morais que, neste ano eleitoral, descambaram para episódios de brutal violência. A polarização política tem se materializado em comportamentos extremados de
“Who controls the past controls the future: who controls the present controls the past.” George Orwell, “1984” Luiz Puenzo, em La Historia Oficial (1985), dá cor aos problemas das transições
A Constituição de 1988 tem sido reconhecida como uma "Constituição Verde" devido à relevância que atribui ao meio ambiente e sua proteção. Em razão disso, é consensual, na doutrina jurídica
O ativismo judicial sempre foi pauta de debate entre os estudiosos do Direito e da ciência política. No entanto, no Brasil, a questão vem assumindo novos contornos [1]. Nelson Jr./STFNelson
O que você, operador do Direito, diria a uma pessoa que está vivenciando um conflito surgido da polarização política? Qual a sua explicação sobre o aparecimento repetitivo dessa contenda e
