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A explosão da comunicação digital trouxe ao direito desafios sem precedentes. A circulação massiva de informações nas redes sociais e plataformas tecnológicas, muitas vezes impulsionadas por algoritmos opacos, evidenciou um
No último dia 27 de junho foi realizada no STF audiência pública acerca das ADIs 7.688, 7.695 e 7.697 que tratam das emendas parlamentares, sob relatoria do ministro Flávio Dino,
“De fato, as ideias expressam sentido a partir do momento e do lugar em que foram formuladas, para além do conjunto de conhecimentos manejados pelo autor.” Assim pronunciou-se Elide Rugai
O Supremo Tribunal Federal interrompeu o processo de erosão da democracia impulsionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e preveniu a ocorrência de um golpe de Estado. É o que afirma
No último dia 25, o Congresso, com fundamento no artigo 49, inciso V, da Constituição, aprovou decreto legislativo (PDL 214/2025), por meio do qual sustou a eficácia dos decretos do
A separação de poderes é, por definição, um dos pilares do Estado democrático de Direito. Mas no Brasil, esse pilar parece muitas vezes ser de papel. Desde a Constituição de
Uma das principais características do nosso tempo é a vida política online, acompanhada, com certas dificuldades, pelas tentativas do direito constitucional de enquadrá-la no seu sistema normativo. Na vida política
A questão em torno do assim chamado paternalismo jurídico e da sua relação com a dignidade da pessoa humana, e o correlato problema da proteção da pessoa contra si mesma,
A insegurança jurídica é um dos sintomas mais crônicos e silenciosos da crise institucional que atravessa o país. Quando o Supremo Tribunal Federal, cuja missão precípua é unificar a interpretação
Não há golpe de Estado constitucional. Por isso, a importância da Constituição. O tema está na ordem do dia. Vamos abordar questões do golpismo à brasileira e a nossa frágil