DIÁRIO DE CLASSE Academia Advocacia Constitucional Judiciário PEC nº 50/2023 e a manipulação do sentido da Constituição 20-01-2024 às 08:00
OPINIÃO CNJ Constitucional Judiciário Leis O posicionamento do CNJ sobre liberdade de expressão nas redes sociais 19-01-2024 às 21:14
OPINIÃO Advocacia Constitucional Judiciário Política Tributário O Brasil em 2024: perspectivas 19-01-2024 às 17:16
OPINIÃO Constitucional Criminal Leis (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas 19-01-2024 às 13:14
OPINIÃO Constitucional Desoneração da folha: uma perspectiva jurídica sobre sua legitimidade e constitucionalidade 18-01-2024 às 09:13
OPINIÃO Civil Constitucional Imprensa Leis A controvérsia da fixação de indenização por danos morais decorrentes de reportagem 16-01-2024 às 11:13
OPINIÃO Advocacia Constitucional Leis Política O direito legítimo à reunião e ao protesto nas ruas 16-01-2024 às 10:33
OPINIÃO Academia Constitucional Tema 280 do STF: em defesa do jogo de linguagem comprometido com o processo legal 16-01-2024 às 06:08
OPINIÃO Constitucional Política A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 15-01-2024 às 21:08
OPINIÃO Academia Constitucional Judiciário Política Exceção e regra na ‘fuga do Direito’ 15-01-2024 às 09:22
OPINIÃO Constitucional Criminal Internacional Leis Prisão preventiva do estrangeiro em trânsito pelo território nacional 14-01-2024 às 06:31
OPINIÃO Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Política O ‘Não é Não’ virou lei, mas com restrições 13-01-2024 às 17:17
OPINIÃO Constitucional Política STF deve estar “salvo” na Constituição enquanto Estado democrático 13-01-2024 às 06:36
OPINIÃO Administrativo Advocacia Constitucional Política Inconstitucional, ilegal e imoral: a nomeação do filho do governador de SC 12-01-2024 às 19:21
RETROSPECTIVA Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero 11-01-2024 às 16:20
