OPINIÃO Constitucional Polícia STF erra por último: guarda municipal não é polícia 31-03-2025 às 07:00
OPINIÃO Constitucional Direito de vereadores ao acesso à informação e inconstitucionalidade da exigência de aprovação plenária 26-03-2025 às 19:39
OPINIÃO Constitucional Tributário O peso da tributação sobre o futuro de jovens aprendizes nas mãos do STJ 21-03-2025 às 09:22
OPINIÃO Constitucional Processo Retroatividade de ANPP: os impactos da decisão do STF e os milhares de processos em risco 20-03-2025 às 07:05
OPINIÃO Constitucional Direito à visita de condenados em regime aberto: mudança paradigmática no entendimento do STJ 19-03-2025 às 21:26
OPINIÃO Constitucional Antagonismo entre o foro privilegiado e o exercício da ampla defesa 18-03-2025 às 06:34
OPINIÃO Constitucional Judiciário Juízes municipais e ad hoc, promotores municipais e ad hoc e defensor dativo? 17-03-2025 às 16:24
OPINIÃO Constitucional Tema 106/STJ e 1.234/STF nas demandas de medicamentos não padronizados no SUS 17-03-2025 às 07:07
OPINIÃO Constitucional Perfilamento racial, racismo algorítmico e direitos humanos 16-03-2025 às 15:22
OPINIÃO Constitucional Leis Judicialização e assistencialismo: da omissão na estruturação de políticas para inclusão de pessoas autistas 15-03-2025 às 06:02
OPINIÃO Constitucional Internacional Do silêncio ao diálogo: abertura das cortes constitucionais no Brasil e na França 14-03-2025 às 09:22
OPINIÃO Constitucional Judiciário Ausência de via processual para tutelar autoridade de decisões do plenário do STF 11-03-2025 às 07:03
OPINIÃO Constitucional Expropriação e imposto progressivo como medidas jurídicas para coibir desperdício intencional de alimentos 09-03-2025 às 06:34
