DIÁRIO DE CLASSE Constitucional Política Tributário Aumento do IOF: desacordo no acordo 12-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Constitucional Litigância abusiva reversa: ameaça ao direito fundamental de ação 12-07-2025 às 06:02
OPINIÃO Civil Constitucional Fogos de artifício e animais em risco: ausência de regulação satisfatória de âmbito nacional 11-07-2025 às 21:36
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constitucional A autorização como forma de outorga de serviços públicos: o caso das apostas de quota fixa 11-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Artigo 94 da Constituição: o prazo de nomeações e o Quinto Constitucional 10-07-2025 às 11:24
OPINIÃO Constitucional Judiciário Exigência de taxa judiciária para adução de exceção de pré-executividade 09-07-2025 às 09:16
OPINIÃO Constitucional Governança judicial e reformas policiais: o papel do STF e os paralelos com os consent decrees 09-07-2025 às 06:03
CONTAS À VISTA Constitucional É inconstitucional fixar cronograma de execução de emendas no PLDO-2026 08-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Política Inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em SP e o conflito de competências no controle concentrado 07-07-2025 às 09:26
OPINIÃO Constitucional Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem impedi-las 06-07-2025 às 15:23
OPINIÃO Civil Constitucional Tese jurídica e ratio decidendi: compreensão, convivência e preservação de efeitos 04-07-2025 às 15:23
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Legitimidade para execução individual de sentença coletiva: Tema 1.302 do STJ 04-07-2025 às 13:17
OPINIÃO Constitucional O STF e a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros 04-07-2025 às 06:36
OPINIÃO Constitucional Criminal Leis Polícia Polícia ‘Cadastro de estupradores’ de SP: inconstitucionalidade, ilegalidade e ineficácia 03-07-2025 às 06:34
