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Recentemente, reli um dos livros que mais marcaram minha adolescência (época em que, não me orgulha assumir, era um leitor muito mais voraz do que hoje): “O Processo”, do escritor
Discute-se o risco de o Brasil se tornar, por influência de Trump e de golpistas ou de populistas, uma democracia iliberal. Entretanto, será o Brasil do presente uma democracia liberal?
É sempre necessário lembrar Celso Furtado quando disse que economia sem ciência social é pura álgebra, assim se pode compreender o texto do economista Marcos Mendes publicado dia 1º de
De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras indígenas, o melhor seria a Constituição não ter sido promulgada.
O livro O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade (Fórum) será lançado em 4 de dezembro, em Brasília. A obra é uma mescla de estudos em homenagem ao professor
O livro Análise social do Direito: por uma hermenêutica de inclusão (D’Plácido Editora) será lançado na próxima quinta-feira (28/11), a partir das 18h30, no Restaurante Tia Zélia, em Brasília. O
O Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública divulgou seu Projeto de Emenda Constitucional, destinado a alterar os artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Carta Magna, atribuindo
Repercutiu, e não teria como não repercutir, a decisão proferida pelo ministro Flávio Dino no Recurso Extraordinário com Agravo 1.513.428, no qual ele determina a retirada de circulação de obras
Caminhamos a passos largos, não sem evidências, em direção ao enrijecimento da criminalização de condutas de violência contra a mulher e também na adoção de novos mecanismos de proteção às
Comento aqui uma decisão novíssima, na ação rescisória nº 0069342-30.2022.8.19.000, em 8 de novembro de 2024, da Seção de Direito Privado, do TJ-RJ. Trata-se de uma crítica epistemológica que, aliás,