A vinda a público do uso do órgão de inteligência do Estado, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para monitoramento de cerca de 30 mil cidadãos (dentre eles autoridades públicas)
Como altamente veiculado na mídia, neste mês de janeiro de 2024, um hospital privado se recusou a aplicar DIU como método contraceptivo por ser uma instituição religiosa que segue os
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Constituição de 1988, pois
Todos sabemos que o Conselho Nacional de Justiça edita atos normativos visando ao melhor desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário. Um dos aspectos que causa preocupação e também merece atenção
Em janeiro de 2024, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou duas leis que retornam com a iniciativa conhecida como “Cota de Tela”. O setor do audiovisual
O tema já era esperado pelo mercado. Muito se falava sobre uma nova modalidade de debêntures com incentivos fiscais para viabilizar o financiamento de projetos de infraestrutura, mas até o
Em termos mundiais, chegou-se ao consenso de que a paz, para ser duradoura, deve ter como fundamento a justiça social. Sendo assim, todos os seres humanos têm o direito de
Passado pouco mais de um ano desde o evento dos criminosos ataques à capital federal em janeiro de 2023, ainda acompanhamos os inúmeros desdobramentos das investigações e dos processos no
Dia 8 de fevereiro será um dia festivo, quinta-feira de Carnaval, blocos na rua, pessoas exultantes, extravasando alegria, celebrando um dos momentos mais esperados do ano. Dizem que o ano
Atenta às necessidades de um olhar e de uma atuação transversal com perspectiva de gênero e raça, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) vem revisitando sua