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A canção Só Hoje [1], de autoria da belo-horizontina Fernanda Mello e do alfenense Rogério Flausino, que restou imortalizada na voz do último como vocalista da banda Jota Quest, fala
O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é comemorado em 21 de março. A data escolhida foi em razão do massacre praticado pela polícia do apartheid que deixou 69
O atual Código Civil, no parágrafo segundo, de seu artigo 1.639 [1], declara ser “admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges,
A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”, o famoso pulo de ondas – para quem comemora a
Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a reserva de vagas em concurso público federal frente à proibição constitucional de se adotar diferença de critério de admissão por motivo de sexo,
Pouco repercutiu o julgamento realizado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.004/SP, em 11 de dezembro de 2023, de relatoria do ministro
O ministro Ricardo Lewandowski sequer assumiu o Ministério da Justiça e já declarou que a sua prioridade será o enfrentamento das milícias, dos crimes organizados, do tráfico de entorpecentes etc.;
Na esteira da garantia dos direitos fundamentais, o Estado brasileiro assumiu a responsabilidade pela promoção do bem-estar coletivo. Logo, constitui a sua pedra de torque a adoção de uma agenda
Com o novo ano surge um novo modelo licitatório no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque a vetusta Lei Federal nº 8.666/1993 foi definitivamente revogada. Agora, o modelo licitatório nacional pauta-se
Alterada recentemente, a Lei nº 9.263/96 continua, em grande parte, contrária à Constituição da República, como demonstra a análise seguinte, baseada em pesquisa bibliográfica e documental. 1. A liberdade reprodutiva