As comunidades quilombolas carregam uma herança histórica de resistência e combatividade. Há não muito tempo na história lutavam para escapar dos grilhões insensíveis da escravidão. Hoje, guardadas as gigantes diferenças,

A mineração é uma atividade econômica estratégica para o Brasil, mas sua exploração exige equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção de direitos fundamentais. Nesse sentido, a Constituição de 1988 contribuiu

A chamada crise do Supremo Tribunal Federal, que nada mais é do que o desequilíbrio entre o número de processos que chegam na corte suprema e o número de julgamentos

Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público?

A Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina, que restringe o acesso a terapias hormonais e cirurgias em pessoas trans — especialmente adolescentes —, voltou a produzir efeitos por

O Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe goza de reputação global. Muitas pessoas na Alemanha sabem e se orgulham disso, com razão. Mas que um jurista alemão também goze de reputação

“Cada criatura humana traz duas almas consigo: uma que olha de dentro para fora, outra que olha de fora para dentro… (…) Quem perde uma das metades, perde naturalmente metade

A relação do Supremo Tribunal Federal com o Tribunal do Júri, dada a história recente da Corte no julgamento de matérias relacionadas ao instituto, notadamente na fixação dos Temas nº

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no Recurso Extraordinário RE 1.537.165 [1], determinou a suspensão dos processos que discutem a (in)validade do uso de provas

Neste domingo, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa mais um aniversário. Há mais de três décadas, o constituinte originário inaugurou um novo marco