Continuação da parte 1 Ainda no que diz respeito aos avanços relativos ao que se pode designar de uma parte geral relativa aos direitos fundamentais, inaugurada na coluna anterior, é
Nos anos 1980, estudávamos, no mestrado, as obras de Gaston Bachelard e os "obstáculos epistemológicos". Era a belle époque da pós. Quem ainda conhece ou ouviu falar de Bachelard nestes
A nossa Constituição é do ano de 1988. É o resultado legislativo de um contexto social daquela época e, em que pese ser avançada em diversos enfoques, não poderia prever
Não é exagero afirmar que o direito escrito foi a primeira tentativa de criar um mecanismo artificial de decisão que substituísse, ao menos em parte, os decisores humanos. Em marchas
O direito à vida constitui um patrimônio individual, não pertencente a quem nos deu ou concedeu. Do contrário, a conclusão lógica seria que nada nos foi dado ou concedido. E
A forma de Estado federalista adotada pela Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) consubstancia-se por um arranjo institucional que envolve a partilha do poder entre diversas unidades políticas autônomas, que coexistem
Na obra de Shakespeare, o príncipe Hamlet precisa decidir se põe fim à sua existência ou se luta contra a angústia gerada pelo assassinato de seu pai, promovido por seu
Em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é publicada a terceira edição da obra Comentários à Constituição do Brasil, sob a coordenação científica dos constitucionalistas J. J.
Em 1884, durante uma conferência da Sociedade Jurídica de Viena, Jhering [1] tratou do nascimento do sentimento jurídico. Iniciou sua fala com uma confissão: não estava se sentindo capaz de
Embora não tenham sido poucas as crises, em especial no que concerne o ambiente extremamente polarizado — e os constantes e mesmo ferinos ataques às instituições democráticas, em especial as