OPINIÃO O Direito de Schrödinger: sobre a execução automática da pena pelo Tribunal do Júri Consultor Jurídico Guilherme Madeira Dezem – 17-09-2024 às 16:09
REDUÇÃO PROGRESSIVA Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia Consultor Jurídico 17-09-2024 às 14:30
CAUTELARES BASTAM Foragido há 2 anos tem prisão revogada após fim de investigação e cessação de crimes Consultor Jurídico Eduardo Velozo Fuccia – 13-09-2024 às 16:50
BRASIL EM CHAMAS STF define parâmetros para audiência sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal Consultor Jurídico 12-09-2024 às 20:42
DIREITO DO ESPÓLIO Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF Consultor Jurídico 11-09-2024 às 20:56
LUCROS E RISCOS Irmão de motorista da Uber morto durante trabalho deve ser indenizado Consultor Jurídico 11-09-2024 às 14:53
MÃOS DADAS Cade firma acordo de cooperação com Anac para melhorar investigações de cartel Consultor Jurídico 06-09-2024 às 21:45
AJUDA PARA A RECUPERAÇÃO MP que liberou R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul é sancionada como lei Consultor Jurídico Leis Tributário 06-09-2024 às 20:30
RESSARCIMENTO AO CONSUMIDOR Supremo tem maioria de votos por devolução de ICMS por empresas de energia Consultor Jurídico Tiago Angelo – 04-09-2024 às 18:16
OPINIÃO Súmula do STJ possibilita restituição de imposto pago indevidamente por produtos furtados Consultor Jurídico Luiz Carlos Junqueira Franco Filho – 04-09-2024 às 17:18
BANALIZAÇÃO LAVAJATISTA Freadas por STF e lei ‘anticrime’, delações ainda precisam ser aperfeiçoadas Consultor Jurídico Criminal Especiais Sérgio Rodas – 04-09-2024 às 08:51
OPINIÃO Congresso pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal? Consultor Jurídico Marcelo Aith – 03-09-2024 às 15:24
AVANÇO TECNOLÓGICO Justiça 4.0 apresenta soluções digitais em evento sobre inovação no Judiciário Consultor Jurídico 01-09-2024 às 17:59
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA STF analisa nesta segunda-feira decisão de Alexandre que bloqueou X Consultor Jurídico Tiago Angelo – 01-09-2024 às 15:00
Ibama não pode reavaliar licenciamento de aeroporto na Margem Equatorial, diz AGU Ambiental Consultor Jurídico 01-09-2024 às 08:25
