Ibama não pode reavaliar licenciamento de aeroporto na Margem Equatorial, diz AGU Ambiental Consultor Jurídico 01-09-2024 às 08:25
VERDADE HISTÓRICA Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura Consultor Jurídico 01-09-2024 às 07:45
BRIGA MILITAR Coronel do Exército é condenado por injuriar comandante da Marinha pelo X Consultor Jurídico Criminal 31-08-2024 às 15:45
NÃO É BEM ASSIM Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade, diz STJ Consultor Jurídico 30-08-2024 às 15:54
SEM ANISTIA MPF ajuiza ação cível contra 46 ex-agentes da ditadura militar envolvidos em torturas e mortes Consultor Jurídico 30-08-2024 às 12:30
PRESENTE ESPECIAL Universidade de Buenos Aires lança obra síntese de Häberle em espanhol Consultor Jurídico Márcio Chaer – 30-08-2024 às 10:13
PERDA DE UMA CHANCE Homem que perdeu trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado Consultor Jurídico 30-08-2024 às 08:22
ESTADO PARALELO Justiça investe, novamente, contra esquemas na Receita Federal Consultor Jurídico 24-08-2024 às 17:11
SOLIDÁRIOS NO PREJUÍZO Banco e vendedora são condenados a indenizar vítima de ‘golpe do intermediário’ Consultor Jurídico 22-08-2024 às 07:31
DIRETO DO CARF Natureza jurídica do uso do Tio Patinhas: cessão de direito autoral ou cessão de marca? Consultor Jurídico Luis Henrique Toselli, Thais de Laurentiis – 21-08-2024 às 08:00
DESIGUALDADES HISTÓRICAS Justiça do Trabalho lança protocolo para julgamentos sem discriminação Consultor Jurídico Judiciário 20-08-2024 às 15:49
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Papel da lei complementar e inconstitucionalidades do IS pelo PLP 68 Consultor Jurídico Sergio André Rocha – 20-08-2024 às 08:00
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Condenação de mulher por preconceito religioso contra comunidade judaica é mantida Consultor Jurídico Criminal 19-08-2024 às 21:17
ESTADO DE CALAMIDADE Gilmar suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente em Porto Alegre Consultor Jurídico 19-08-2024 às 19:58
GUERRA AO DECANO Saga da ‘lava jato’ contra Gilmar chegou até a monitoramento de falas Consultor Jurídico 15-08-2024 às 19:59
