BOA INTENÇÃO ILÍCITA Antes da lei, associação não consegue aval para bingo beneficente Consultor Jurídico Eduardo Velozo Fuccia – 24-06-2024 às 17:41
RECURSOS CONTRA DECISÃO DO STF SOBRE SOBRAS ELEITORAIS SERÃO DISCUTIDOS NO PLENÁRIO Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário Consultor Jurídico Eleitoral Sérgio Rodas – 24-06-2024 às 15:45
NAVALHA NA CARNE Bote no TJ-SP surpreende juízes e advogados, mas rito foi seguido Consultor Jurídico 23-06-2024 às 12:13
EMBARGOS CULTURAIS Hans Kelsen e a falsa imputação de culpas ao positivismo Consultor Jurídico Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 23-06-2024 às 08:00
SEM BUROCRACIA Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos Consultor Jurídico 22-06-2024 às 10:33
DIFERENCIAÇÃO ILEGAL TRF-2 proíbe supermercado do RJ de descumprir política de igualdade salarial Consultor Jurídico 22-06-2024 às 08:25
O JOGO VIROU Na denunciação da lide, é possível reconvenção de denunciado contra autor Civil Consultor Jurídico Processo 21-06-2024 às 18:45
PARA SEU CONHECIMENTO Agravo que só contesta alerta incluído em decisão sobre RE não é conhecido Consultor Jurídico 21-06-2024 às 14:49
NOMES NO AR Saída de Ciampolini do TJ-SP abre disputa por vaga em câmara empresarial Consultor Jurídico Thiago Crepaldi – 21-06-2024 às 09:01
CONSELHO INCOMPETENTE AGU defende competência exclusiva do Congresso para regulamentar aborto legal Consultor Jurídico 21-06-2024 às 07:50
DIGNIDADE DOS PRESOS CNMP publica recomendações sobre prevenção à tortura em presídios Consultor Jurídico 20-06-2024 às 21:45
LÍDERES DO CONSELHO Senado aprova indicações de superintendente-geral e procurador-chefe do Cade Consultor Jurídico 20-06-2024 às 19:15
TRABALHO RECONHECIDO 8ª Selo de Qualidade OAB: confira os cursos de Direito recomendados Consultor Jurídico 20-06-2024 às 09:39
OPINIÃO Globalização, compliance e relativas patologias Consultor Jurídico Andrea Marighetto – 20-06-2024 às 06:36
ROBÔ AMIGO AGU apresenta a conselho projeto para uso de IA na gestão de riscos fiscais judiciais Consultor Jurídico 19-06-2024 às 16:44
