OPINIÃO Licitações eletrônicas e a preservação do contraditório Consultor Jurídico Adiel Ferreira da Silva Júnior – 18-02-2026 às 06:01
SÚMULA 343 DO STF STJ debate posição que pode restringir aproveitamento da ação rescisória Consultor Jurídico Danilo Vital – 15-02-2026 às 09:50
PRÓXIMA FAIXA TCU aprova continuidade de leilão da Anatel para serviço de telefonia móvel Consultor Jurídico 14-02-2026 às 13:44
ESTÚDIO CONJUR Donelli, Nicolai e Zenid Advogados anuncia novo sócio na área de contencioso cível Consultor Jurídico 13-02-2026 às 15:00
ESTÚDIO CONJUR Mudanças no PAT ignoram impactos do decreto em empresas regionais Consultor Jurídico 12-02-2026 às 09:00
FUMAÇA NO AR Indústria é condenada a instalar filtros antipoluentes em fornos de queima Consultor Jurídico 09-02-2026 às 20:44
ESTÚDIO CONJUR Antonio Carlos Aguiar lança obra infantil e doará toda a renda ao Instituto Baccarelli Consultor Jurídico 06-02-2026 às 18:00
ESTÚDIO CONJUR Livro questiona ‘maldade jurídica’ praticada por ‘gente boa’ Consultor Jurídico 06-02-2026 às 17:00
TEMPO LIMITADO Trabalhador não tem direito a plano de saúde vitalício se não provar que ele é necessário Consultor Jurídico 06-02-2026 às 07:31
DRAMA SEM FIM STF assina pacto nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres Consultor Jurídico 04-02-2026 às 19:11
BRAÇOS DADOS Supremo e Corte IDH assinam termo de compromisso e intensificam parceria Consultor Jurídico 26-01-2026 às 18:57
CLIMA FICOU RUIM Desvio de voo sem prova de necessidade gera dever de indenizar Consultor Jurídico Sheyla Santos – 26-01-2026 às 08:20
OPINIÃO Reforma tributária sobre o patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias Consultor Jurídico Marcos Pires – 20-01-2026 às 18:16
PARENTE É SERPENTE STF proíbe emendas para ONGs vinculadas a familiares de parlamentares Consultor Jurídico Karla Gamba – 15-01-2026 às 18:38
FORA DE JURISDIÇÃO Bens no exterior não compõem divisão de herança no Brasil, diz TJ-SP Consultor Jurídico 15-01-2026 às 14:12
