FORA DE JURISDIÇÃO Bens no exterior não compõem divisão de herança no Brasil, diz TJ-SP Consultor Jurídico 15-01-2026 às 14:12
OPINIÃO CGU e AGU definem novos critérios para celebração de acordos de leniência Consultor Jurídico José Alexandre Buaiz Neto, Marina Bianchi Fronterotta – 08-01-2026 às 09:13
ANAIS DA INVASÃO Nicolás Maduro vai passar por audiência de instrução em Nova York Consultor Jurídico Internacional 05-01-2026 às 11:41
PRECATÓRIOS TRABALHISTAS Presidente do TST vê ‘calamidade’ e suspende dívidas dos Correios Consultor Jurídico Trabalhista 01-01-2026 às 07:47
RISCO À SEGURANÇA STF derruba decisão que interrompeu pagamento de adicional a guardas civis de São Paulo Consultor Jurídico 29-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Crepúsculo da efetividade: autópsia crítica do Tema 1.137-STJ e institucionalização da inadimplência Consultor Jurídico Leonardo Feliciano Caldeira Ribeiro – 23-12-2025 às 21:22
MUNDO DO TRABALHO Paraguai estimula economia com baixa carga tributária, diz professor Consultor Jurídico Tributário 23-12-2025 às 09:45
ESTÚDIO CONJUR Fábio Prieto recebe título de ‘Parceiro da Defensoria’ de associação Consultor Jurídico 22-12-2025 às 15:00
CALCULADORA QUEBRADA TJ-SP ordena que plano de previdência corrija salário de aposentado Consultor Jurídico 22-12-2025 às 13:58
DIREITO COLETIVO Processo estrutural admite Defensoria como custos vulnerabilis, decide ministra Constitucional Consultor Jurídico 22-12-2025 às 07:17
PASSANDO O PANO Senado aprova redução das penas para condenados pela trama golpista Consultor Jurídico 17-12-2025 às 21:59
DANÇA DAS CADEIRAS Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral Consultor Jurídico 17-12-2025 às 14:21
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio é vencedora estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 Consultor Jurídico 17-12-2025 às 13:00
INGRESSO NA MAGISTRATURA TJ-PA recebe inscrições para concurso com 30 vagas de juiz Consultor Jurídico 13-12-2025 às 10:49
REFRESCO MERECIDO Advogados do Rio estão dispensados de terno e gravata em repartições públicas no verão Consultor Jurídico 10-12-2025 às 19:56
