Consultor Jurídico

Universidade pode cobrar taxa de inscrição de carentes

20-12-2006 às 06:00

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IDP abre inscrições para mestrado na área de concentração

14-12-2006 às 12:55

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Servidora do Congresso incorpora quinto negado pelo TCU

14-12-2006 às 06:00

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Competência da JF para julgar licitação é contestada

13-12-2006 às 06:00

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Presos na Operação Hidra entram com Habeas Corpus

12-12-2006 às 06:00

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Torre de Celular da Brasil Telecom não será demolida

10-12-2006 às 06:01

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SUS é obrigado a fazer cirurgia de redução de estômago

08-12-2006 às 15:32

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Aluna de particular não pode ser transferida à pública

07-12-2006 às 06:00

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STF mantém reintegração de militar contestada pela União

05-12-2006 às 12:24

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Ciclistas espanhóis são acusados de doping

03-12-2006 às 18:42

Consultor Jurídico

Governo do Rio tira seu nome da lista de inadimplentes

30-11-2006 às 08:11

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Convênio prevê rede de proteção à juventude em SP

23-11-2006 às 10:38

Consultor Jurídico

Falta de recursos não pode discriminar direitos coletivos

21-11-2006 às 15:24

Consultor Jurídico

Idosos devem ter prioridade para receber precatórios

15-11-2006 às 06:00

Consultor Jurídico

Permitir morte de doente terminal é inconstitucional

11-11-2006 às 06:00