Pesquisar
Sobre a controlabilidade das decisões judiciais enquanto propósito de uma Teoria da Decisão, outros textos já foram escritos ou no sentido de explicar o tema num contexto mais geral (aqui)
Escritório especializado em contencioso empresarial liderado por Marcelo Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança, o SOB Advogados tem um novo sócio: Hugo Tubone Yamashita. ReproduçãoHugo Tubone é o novo
A segunda edição da obra A responsabilidade da pessoa jurídica por atos de improbidade e corrupção (Lumen Juris), escrita pelo advogado e professor Raphael de Matos Cardoso, destaca-se por abordar
Ao completar 20 anos, o escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração. Na ocasião, a banca lançou uma ação social, em formato de chamada pública, para apoiar oito projetos sociais nas
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio. O tema é marcado por uma série de elementos e desafios que ampliam
O escritório VBD Advogados tem um novo sócio na área imobiliária: Flávio Coelho de Almeida. ReproduçãoFlávio Coelho de Almeida é o novo sócio do VBD Advogados Reprodução Coelho é advogado empresarial
A oportunidade de participar do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que busca reconhecer e incentivar iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no
A impugnação do valor da causa, cognominada pelo Código de Processo Civil de 2015 como “incorreção do valor da causa,” tem natureza jurídica de incidente processual, cuja previsão está no
A advogada Andressa Barros, CEO e sócia do Fragata e Antunes Advogados, faz palestra nesta terça-feira (1º/8) no AB2L Lawtech Experience 2023, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo,
A quem compete exercer o controle de constitucionalidade no Brasil? Trata-se de questão sempre presente quando se estuda o direito constitucional. Recorda-se que tal controle pode ser exercido de forma