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O presente ensaio pretende discutir algumas situações práticas envolvendo a utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais prolatadas no âmbito do sistema de precedentes e de pronunciamentos em Habeas
Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito
Naquele que já se configura, desde o fim da ditadura militar (1964-1985), o ano eleitoral mais desafiador para a democracia brasileira, este último dia de março (31) é incontornável. Não apenas pelo
A advocacia comemorou no último dia 16 de março a proibição de reduzir honorários de sucumbência para abaixo dos limites legais. Para espanto e indignação de alguns, a Corte Especial
Em 1835, na pequena comuna de Aunay, interior da França, um assassinato triplo foi cometido na residência do sr. Pierre-Margrin Rivière, enquanto este estava ausente. O autor desta barbaridade: seu
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, recentemente, o incidente de recurso repetitivo que discute a ilicitude da terceirização. O tema traz importância no sentido de uniformizar a
Em decisão tomada em 17 de fevereiro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em liminar monocrática concedida nas ADIs 7.040 e 7.043, movidas, respectivamente, pela Associação Nacional
Introdução A saúde suplementar está no centro de significativa discussão jurídica no Superior Tribunal de Justiça neste momento histórico: a decisão da 2ª Sessão de Direito Privado sobre a taxatividade
ReproduçãoReprodução Acima a melhor síntese "desenhística" e "desenhada" que vi nos últimos tempos. Tento mostrar isso todas as semanas aqui. Há décadas. E aqui na ConJur, há exatos dez. Dias atrás, falei sobre
A Assembleia Nacional Constituinte, transformada por sufrágio universal em Convenção Nacional, assumiu o governo francês em setembro de 1792. Em suas reuniões, à direita, ficavam os deputados girondinos que desejavam