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1 – Aspectos gerais da reorganização societária O conhecido brocardo francês "plus ça change, plus ça rest la même chose" é o que podemos aplicar ao espírito normativo do atual
Um grande problema enfrentado ao final de diversos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho é a satisfação efetiva do direito alcançado pelo trabalhador. Em outras palavras, o que
Nesta semana voltamos a tratar de um velho (desconhecido), o imposto territorial rural (ITR). A retomada da temática, que sói não receber devida atenção pelos juristas, mormente aos que se
Consta entre as principais formas de consecução de políticas públicas para a cultura a descentralização de recursos do Estado por parcerias com a sociedade civil, seja por meio de convênios,
O 5G é a quinta geração de tecnologia de internet móvel, mas terá repercussão sobre serviços prestados atualmente que nada têm a ver com a internet, como é o caso
Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o juízo arbitral e o juízo estatal devem cooperar entre si? SpaccaEssas
O processo de execução traduz-se em atos materiais voltados a constranger o devedor ao cumprimento da obrigação, exigindo por isso mesmo elevado grau de certeza quanto à existência e ao
A democracia ocidental teve seu berço na Grécia Antiga, em Atenas, por volta do século 5 a.C. Etimologicamente, a expressão designa o governo do povo, sendo este "dêmos" (povo) e "Kratos" que
A Lei 14.230/2021, como ficou até enfadonho repetir, alterou profundamente a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), nos seus aspectos materiais e processuais. Interessa-nos neste breve texto abordar as novas
Continua parte 1 O artigo 6º do "Codex" Consumerista elenca os principais direitos básicos do consumidor, todavia, iremos focar naqueles que entendemos violados quando das situações em que: 1) uma pessoa negra