Desenvolveu-se, há algumas décadas, no campo das ciências econômicas, uma teoria chamada de path dependence, segundo a qual decisões tomadas hoje levam em consideração eventos passados, muitas vezes de forma
O Judiciário brasileiro tem muito a comemorar neste Dia do Ouvidor, celebrado neste 16 de março desde 2012. Com pouco mais de 13 anos de história, as atuais ouvidorias judiciárias
No dia 8 de março, "comemora-se" o Dia Internacional da Mulher. As aspas revelam justamente a reflexão que propomos aqui. Há o que comemorar? SpaccaNós poderíamos celebrar as conquistas das
Com o advento da "internet das coisas", aumentou significativamente as vendas no chamado e-commerce, facilitando aos consumidores finais, não contribuintes do ICMS, adquirirem mercadorias em qualquer unidade da federação ou
No dia 15 de março foi comemorado como o "Dia Internacional do Consumidor" pelo movimento global organizado de associações de consumidores, fazendo referência ao mesmo dia no qual, em 1962,
A tutela inibitória, analisada à luz do princípio da prevenção, deve ser entendida como o mecanismo disponibilizado aos jurisdicionados para inibir a prática de um ilícito. O primeiro ponto que
Com a evolução das relações sociais, novas e numerosas práticas criminosas ocorrem todos os dias em nossa sociedade. Por conta disso, surgem diversas teorias que buscam explicar o comportamento criminoso
Expressar tolices, ideias equivocadas e observações irrefletidas é comportamento comum, passível de ser praticado por qualquer ser humano. Naturalmente, quando manifestadas por pessoas públicas ou agentes políticos, ganham evidência e
"A nós não cabe valorizar a História. A nós nos cabe ver o continuum dessa História" [1] Beatriz Nascimento [2] sempre batia na tecla do continuum, por acreditar que, apesar de todos
Não é de hoje que vemos uma crescente tentativa de redução de direitos na esfera penal. Tudo se justificaria no antiquado argumento do combate à impunidade. Em geral se apegam