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O Direito Ambiental é o segmento especial da Ciência Jurídica para a garantia dos direitos e deveres ligados à sustentabilidade. Ele começou a ganhar forma durante a Conferência das Nações
A operação envolvendo contratos de construção em 15 aeroportos, que fazem parte dos blocos Sul e Central da sexta rodada de concessões aeroportuárias, foi liderada pelos escritórios Donelli, Abreu Sodré
*trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" "Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões.
O escritório Opice Blum Advogados Associados informa que Rony Vainzof e Caio César Lima não atuam mais no escritório. Como pioneira em Direito Digital no Brasil, a banca ressalta que
O escritório Fernando José da Costa — Advogados, fundado no início da década de 1920, é o mais novo apoiador da revista eletrônica ConJur. A tradicional banca é dedicada à
A Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat) promoverá, nesta quinta-feira (29/6), festa de comemoração de seus 60 anos. ReproduçãoAssociação Carioca de Advogados Trabalhistas comemora 60 anos Reprodução O evento ocorrerá a
No Informativo de Jurisprudência nº 776, disponibilizado no  último dia 30 de maio, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou novo entendimento quanto à retroatividade das disposições mais favoráveis aos acusados
O livro Direito dos Seguros — comentários ao Código Civil brasileiro (Editora Forense) será lançado nesta terça-feira (27/6), às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Na quarta (28/6),
A Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o e-book Segurança jurídica e do direito adquirido — análise
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual