Acompanhando o novo marco paradigmático das recentes inovações legislativas, as soluções consensuais de conflito foram, enfim, expressamente incorporadas à Lei de Improbidade Administrativa. Guiadas pelos princípios da cooperação e da
A internet, como ferramenta de comunicação e difusão de informações, além de ser grande responsável pelos avanços tecnológicos, acarreta a rápida evolução de golpes e novas táticas de fraude por
"One of our nation's brightest legal minds", afirmou o democrata Joe Biden ao se referir a Ketanji Brown Jackson, indicada por ele para a Suprema Corte americana na vaga do
O Metaverso foi anunciado com pompa e circunstância por Mark Zuckerberg em outubro de 2021. Em uma jogada de marketing ousada, e mostrando todas as fichas que estão sendo colocadas
A conexão entre os indivíduos foi engendrada progressivamente nas etapas históricas vivenciadas na seara tecnológica e alavancou-se com a internet, que transformou as comunicações, atribuindo-lhes contornos outrora inimagináveis. Com o
Em tempos de reestruturação produtiva e transformações na ordem social, pelos efeitos da "indústria 4.0" no mundo do trabalho, o termo "uberização do trabalho" tem se popularizado no vocabulário brasileiro.
Em 2014, foi publicado em França o "Rapport Théry" [1], um relatório interdisciplinar elaborado pelo grupo Filiação, Origens e Parentalidade, formado no âmbito do Ministère des affaires sociales et de la
Desde o nascimento desta revista eletrônica, que neste ano completa 25 anos, o nosso foco nesta coluna sempre foi a defesa dos direitos dos contribuintes. Como sou muito otimista, apesar
No mês de fevereiro o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou a ganhar destaque no noticiário do país. Na sessão de julgamento do dia 9, o conselho decidiu, por
O Congresso Nacional promulgou no último dia 17 a Emenda Constitucional nº 116, que, em última análise, apenas replica o óbvio da garantia já contida no artigo 150, inciso VI, alínea
