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Entre alguns dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, podemos citar a criminalização da homofobia, o direito à utilização de nome social, o direito ao casamento civil e/ou regularização de união
O seminário “Inclusão, empregabilidade e boas práticas de gestão” ocorrerá na próxima terça-feira (27/6) em São Paulo. O evento é promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa),
Partindo-se do próprio conceito de recursos no direito brasileiro, podemos extrair seus principais princípios, dos quais os princípios da taxatividade e do duplo grau de jurisdição. Para além dos objetivos
O livro Direito de Insolvência e processo (Quartier Latin), coordenado por Oreste Laspro, será lançado na próxima quinta-feira (29/6) na capital paulista. DivulgaçãoObra aborda aspectos de recuperação judicial e falência Divulgação
O XI Fórum Jurídico de Lisboa mantém abertas as inscrições gratuitas para as transmissões online das conferências do evento, que ocorre nos próximos dias 26, 27 e 28 de junho.
Olavo Alves Ferreira, procurador do Estado de São Paulo e professor da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), participará de evento de comemoração dos 35 anos da subseção judiciária da cidade
Carlos Mourão, sócio fundador do escritório Nascimento e Mourão Advogados e presidente da Comissão da Advocacia Pública da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, participou na última sexta-feira (16/6)
Os riscos dos ataques do populismo às instituições de Estado e seus impactos na vida democrática são alguns dos temas que serão discutidos pelo jurista alemão Dieter Grimm, um dos
Um dos mais tradicionais escritórios de advocacia empresarial do país, com o registro de número 17 na OAB-SP, o Peixoto & Cury Advogados está comemorando 75 anos de existência. Em
A legislação brasileira de tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior gera diversas controvérsias e desafios, tanto para os contribuintes quanto para as autoridades fazendárias [1]. Uma vez que