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O ano de 2021 foi marcado por um boom nas demandas de adequação às práticas ESG — sigla do termo em inglês environmental, social and dovernance, ou, em português, ASG (ambiental,
No último dia 21, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou sentença de primeiro grau que condenava prefeito municipal por atos
As iniciativas legislativas que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil devem ser divulgadas, valorizadas e replicadas. É o caso da Lei nº 11.328, de 10 de dezembro de 2021,
A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a sociedade anônima do futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento
No último dia 23 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, que atualizou a legislação relativa a recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária, completou dois
Em 26/11/2021 foi promulgada a Lei municipal nº 17.719 de São Paulo, que, entre outras alterações, promoveu a majoração do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as sociedades uniprofissionais (SUP). As
Segundo Evaristo Aragão Santos, os precedentes são os "pronunciamentos judiciais que, por sua autoridade e consistência, deveriam ser adotados por outros juízes para a decisão de casos semelhantes". Essa é
Nesta quinta-feira (24/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.649/DF, relatada pelo ministro Gilmar Mendes e proposta pelo Conselho Federal
Como podemos nos reapropriar da tecnologia moderna, através da rearticulação da essência da técnica, considerando-se os conceitos de tecnodiversidade e de cosmoética (Yuk Hui), e no sentido da técnica como
Iniciei a maioria das mais de 15 entrevistas que fiz no período em que estive no Chile com duas perguntas: "O Chile precisa de uma nova Constituição? Por quê?"; e