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O encontro em Moscou entre os presidentes do Brasil e da Federação Russa não implica apenas o fortalecimento da parceria e amplia o diálogo político, elevando o relacionamento bilateral, mas também desperta a
Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe dos seguintes mecanismos de Justiça penal negocial: transação penal para crimes de menor potencial ofensivo (artigo 76, Lei nº 9.099/95), suspensão condicional do processo
Recentemente, uma procuradora de Justiça aposentada, dra. Maria Betânia Silva, escreveu um texto na ConJur explorando a polêmica insuflada pelas redes sociais a respeito do ocorrido no podcast do Flow.
Recentemente a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo, observando a nova redação do artigo 61 da Lei 11.101/2005 (LREF), entendeu por dispensar
Situação comum e que nos chama a atenção é o singular entendimento dos tribunais naquilo que tange ao dever do julgador em enfrentar todos os argumentos de fato e de
Com o fim de tornar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) mais efetiva e fomentar os objetivos do desenvolvimento sustentável (OPDS), foi publicado um novo regulamento à Lei Federal nº 12.305/2010,
Em 24 de janeiro, o Brasil vivenciou mais um caso de selvageria e banalização da vida. O congolês Moïse Kabagambe, 24 anos, foi agredido até a morte por, ao menos,
Como se expressou nas últimas semanas em veículos especializados de comunicação jurídica, a pauta plenária do Supremo Tribunal Federal deste semestre incluiu processo que trouxe certa apreensão àqueles que militam no
Brasil do século 21, 2022 — fatos notórios Fevereiro — agitação nas redes sociais por causa de uma fala feita no podcast Flow pelo youtuber Monark. Ele defendeu, sem hesitar,
O ano de 2021 foi marcado pelo alerta da crise climática global, conforme demonstrado cientificamente pelo último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na siga em inglês) [1]. O