A idade e a pesquisa têm me tornado cada vez mais cético em relação ao Direito. Tenho pensado sobre forças antagônicas que lutam pela prevalência de uma ou outra visão,
A temática da terceirização trabalhista sofreu uma substancial mudança jurisprudencial a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento, em agosto de 2018, da Arguição de Descumprimento de Preceito
Ainda que sejam assegurados todos os direitos e garantias aos idosos, mantém-se contra eles injustificável discriminação. Isso porque, de acordo com o inciso II do artigo 1.641 do Código Civil, é obrigatório
"One happy workation" ("um workation feliz") é a frase que abre o site de turismo da ilha de Aruba, no Caribe. A frase é acompanhada de uma cadeira de praia
A legalização dos jogos de fortuna e a reabertura dos cassinos no Brasil, quando tentada na década de 80, causou grande celeuma, tendo sofrido tenaz oposição e resistência por parte
O fordismo foi um modo de produção disseminado nos Estados Unidos durante a Segunda Revolução Industrial. O modelo teve como características marcantes a produtividade alta e redução do tempo de
Questão que nos parece interessante é a relativa à consequência da declaração judicial da decadência do crédito tributário, por sentença transitada em julgado prolatada em sede extrapenal, em demanda criminal
Com o avanço tecnológico e em um cenário de massificação de coleta e tratamento de dados, o acesso aos dados pessoais se tornou um dos principais ativos do século 21,
O desenho institucional do Ministério Público na Constituição da República consagrou dois níveis de divisão, a partir de diferentes fundamentos, a saber: 1) o fracionamento orgânico, segundo a distribuição de competência
Entre as diversas questões das eleições de 2022, o combate às fake news nas redes sociais certamente será umas das principais. Se já em 2018 isso foi tema de preocupação