Como parte do projeto de expansão do escritório, o Santos & Santana Advogados anuncia a atuação em Direito Bancário e a entrada do sócio Luís Henrique Narvion para comandar a
A pandemia da Covid-19 criou um mundo outrora inexistente. Suas consequências também impactaram as relações processuais e exigiram do Poder Judiciário adaptações para continuar prestando a jurisdição de modo eficaz
"A vida, ai, quão breve navegação de cabotagem!" Jorge Amado, "Navegação de Cabotagem", 1992 O tráfego de cabotagem é definido pelo regulamento aduaneiro como o transporte que se efetua entre
Nos próximos anos, o principal trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil será o de reconectar o advogado à entidade, em um processo de reaproximação que inclua defesa intransigente das prerrogativas,
Aos leitores que enxergam a arbitragem como um “novo mundo” completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a intrincada relação entre arbitragem e tribunais superiores, em especial,
A questão envolvendo as áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas ganhou um novo desfecho no final do ano de 2021. Após o Superior Tribunal de Justiça ter definido,
Um dos problemas mais comumente apontados no Judiciário brasileiro é o tempo que os processos levam para tramitar. Há várias razões para isso, mas uma das principais, certamente, é o
A superexposição dos indivíduos, nas redes sociais, vem adquirindo uma conotação acentuada e alarmante, mormente quando envolve seres em desenvolvimento, configurando-se o denominado sharenting. Trata-se de expressão composta pelo verbo
Apesar do nome particularmente não tão atrativo, o objetivo da Lei Federal 14.181/2021 — em vigor desde julho de 2021 — é positivo e traz importantes alterações e inclusões ao Código de Defesa
O Diário Oficial da União publicou no último dia 13 o Decreto Presidencial 10.936, que regulamenta a Lei 12.305, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)