Ao contrário do que vem sendo repercutido, os decretos recentemente publicados pelo governo federal não permitem a exploração do serviço sem licitação pelas companhias estaduais de saneamento. Envolta em polêmicas
No dia 29 de maio, acontece o lançamento simultâneo de cinco livros com contribuições de profissionais do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. ReproduçãoObras com contribuições de advogados do
Uma estranha mudança no texto oficial do Estatuto da OAB disponível no site oficial do Planalto chama a atenção da advocacia. Não estaria mais em vigor o direito à sustentação
A Administração Pública exerce uma infinidade de atividades e funções do Estado, essenciais para a sociedade e para o fortalecimento da cidadania. Para tanto, necessita de fontes de financiamento, sendo
Em O berço do herói, o dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) coloca-nos o problema do absurdo dos heróis. Quem são os heróis? Quem os escolhe? O que os sustenta? Quem deles se
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promove, na quinta-feira (25/5), o "1º Seminário de Criptoativos: tendências e regulação". DivulgaçãoIasp promove seminário gratuito sobre criptoativos na 5ª (25/5) Divulgação
A Escola Superior de Advocacia da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio do Canal Arbitragem, irá oferecer curso gratuito de introdução à arbitragem, método
As comemorações dos 20 anos do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), neste mês de maio, têm um motivo a mais para celebração — o resultado da Pesquisa Ethos/Época 2023,
O escritório SGMP Advogados anuncia a chegada do novo sócio, o professor e advogado tributarista João Claudio Gonçalves Leal. Ele vai coordenar a área de Direito Tributário da banca, sediada
A Lei 8.666 foi feita para regulamentar um ambiente de compras públicas que hoje se encontra superado pelo tempo. A despeito das adaptações legislativas ao longo de sua vigência, a
