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A solvência financeira é relativamente fugaz, ainda mais nos dias atuais, com a fragilidade econômica mundial causada pela pandemia da Covid-19, e já causa transtornos e insegurança para a população
O Web Summit 2021, que aconteceu em Lisboa na primeira semana de novembro, trouxe novas tendências nos diversos mercados, consolidando também tantas outras que já vinham despontando em edições anteriores,
O open banking, traduzido como "sistema financeiro aberto", foi instituído no Brasil pela Resolução Conjunta nº 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo
No âmbito do segundo grau de jurisdição, em que se tem um papel fundamental de esgotamento da matéria fático-probatória por meio dos recursos ordinários, o presidente ou vice-presidente do tribunal
Imagine que você tenha se preparado muito. Estudado por anos. Tenha de cumprir difíceis requisitos, como ter um mínimo de anos de trabalho na área, além da graduação. Tenha passado
Foi com alegria que recebemos a notícia do lançamento da obra "Comentários à reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)", de autoria de João Trindade Cavalcante Filho, José
Em franca aderência à garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição, em que se oportunizam às partes, seja em processos administrativos ou judiciais, amplos meios de defesa, possibilitando-lhes a utilização
No início deste mês de janeiro, o professor Paulo Sergio João me convidou para participar desta coluna, ao lado dele e do professor Raimundo Simão de Melo. Para mim, o
No último dia 27 de dezembro foi publicada a Medida Provisória nº 1.085, que alterou, entre outros dispositivos legais, o artigo 54 da Lei nº 13.097/15 (Lei da Concentração dos
Insofismável que os partidos políticos ocupam posição de relevo na democracia brasileira, no que se configura como um dos principais canais para fazer ecoar a voz do povo na arena