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Adotar uma criança é uma maneira que muitas pessoas encontram para realizar o sonho de serem mães e pais. Vivemos muitos anos em um padrão social em que o único
Recente artigo do ministro do Meio Ambiente, publicado na Folha de S.Paulo [1], suscita um debate importante sobre a natureza do ambientalismo e o que se deve esperar dele como resultados.
Conforme já trabalhado em artigo pretérito [1], no que tange à aplicabilidade das normas de natureza material, modificadas pela nova Lei de Improbidade (Lei 14.230/2021), cumpre ressaltar que, por serem mais
O artigo 144 do Código de Processo Civil de 2015 trata das hipóteses em que se verifica o impedimento do juiz. Nessas situações fica ele proibido de exercer as suas
Quando buscamos entender mais sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente nos deparamos com análises críticas, principalmente no que se refere à complexidade, disfuncionalidade e extensão de sua estrutura, características que
Muito se falou em 2021 sobre recuperação judicial, pandemia e economia. Quiçá, nunca abordamos tanto o instituto falimentar à vista da macroeconomia e dos elementos extravoluntários do empresário. Falamos muito
Em 20 de dezembro de 2021, foi publicada a Solução de Consulta Cosit nº 214, por meio da qual a Receita Federal do Brasil manifestou entendimento pela incidência do Imposto
Com o constante avanço da tecnologia, já se entrevia a necessidade de criar e regulamentar uma perspectiva inovadora e digital para os serviços de registros públicos, com o fim proporcionar
Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das grandes marcas, dos negócios envolvendo vestuários
Tem sido agitado o início de janeiro deste ano de 2022 pelas constantes liminares concedidas por juízes de primeira instância para suspender a exigibilidade do Difal-ICMS nas operações interestaduais em que