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Com a inoperância de Facebook, WhatsApp e Instagram por quase um dia no mês de outubro do ano passado, todas empresas do mesmo grupo, um verdadeiro caos se instalou na comunidade
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região extinguiu a especialização das varas com competência privativa para os crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro
Em que pese as críticas ao projeto de lei, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, sancionou, em 9 de dezembro de 2021, a Lei 9.507/21, que altera e complementa
Os direitos fundamentais não são absolutos, pois podem, sim, sofrer algum tipo de limitação. Quando precisamos aplicar os direitos fundamentais para solucionar um caso concreto, chega-se à conclusão de que um
O chamado passaporte sanitário, ou passaporte da vacina, é uma medida que vem sendo adotada por estados e municípios por meio da qual se exige a comprovação da vacinação contra a
Quando o Estado toma conhecimento da prática de determinado delito, surge o poder-dever de aplicar a respectiva sanção penal prevista em lei. Para que isso seja possível, é necessário que
No final do ano passado o país todo conheceu Alice, uma criança de dois anos com a linguagem que lhe é característica e que contracenou com Fernanda Montenegro em um comercial
Recentemente, a 4ª Turma do STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.835.998/RS, decidiu que é possível incluir as parcelas vincendas de contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio na ação
A última semana de notícias do futebol brasileiro ficou marcada por um assunto que fugiu das pautas normais de transações de atletas e reapresentação de equipes: a lesão do atleta
No Brasil, para a aquisição de imóveis, contratação de garantias reais ou formalização de operações estruturadas com ativos imobiliários, é necessária a realização de prévia auditoria. Além da análise dos